No lugar da lousa, a prisão

Professores agredidos e adolescentes encarcerados não são fenômenos desconexos

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Em seu texto A civilização dos pais, o sociólogo alemão Norbert Elias reflete acerca das peculiaridades da infância moderna. Em uma passagem particularmente iluminadora da natureza das dificuldades que o nosso tipo de civilização impõe a pais e professores, ele ressalta que em sociedades urbanas industrializadas, como a nossa, a formação de um adulto implica uma complexa rede de fatores interdependentes. Isso porque a “civilização moderna” requer uma dose “muito alta de previsão e contenção dos impulsos momentâneos para o alcance de objetivos e satisfações de longo prazo”, ou seja, “uma alta dose de contenção autorregulada dos afetos e pulsões”.

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Ocorre, contudo, que, por natureza, os seres humanos dispõem tão somente do potencial biológico necessário para esse tipo de controle. Eles apresentam um aparato biológico que torna possível o controle das pulsões e afetos desse tipo, mas o modelo e a dimensão desse controle não são, de maneira alguma, dados pela natureza. Estes se desenvolvem durante o crescimento da criança e através do convívio com outros indivíduos.

Para Elias, no curso de um processo civilizador individual, o potencial biológico é atualizado segundo a medida e o modelo de regulação dos afetos e pulsões tal como a sociedade os desenvolveu e os prescreve. Assim, a criança “incivilizada” vai se tornando um adulto mais ou menos “civilizado”. Noutras palavras, numa sociedade como a nossa, o período de preparação de um adulto que corresponda às expectativas sociais é consideravelmente maior do que em sociedades predominantemente agrárias ou, por exemplo, numa sociedade de guerreiros e caçadores, que exigem bem menos controle desses impulsos e pulsões. Daí a importância de um longo processo de escolarização e a necessidade da cisão entre períodos preparatórios aos quais denominamos “infância” e “adolescência”.

Nesse sentido a suposta ignorância das características do mundo infantil e adolescente nas sociedades pregressas não pode ser compreendida apenas como uma lacuna do conhecimento. Ao contrário, ela reflete o fato de que a cisão entre essas etapas da vida social simplesmente não era tão marcada, nem se fazia tão necessária. Inventamos a criança e o adolescente porque desenvolvemos uma forma de vida que exige de cada indivíduo um alto grau de autocontrole e um lento processo formativo. E foi com o objetivo de garantir esse tempo de formação que afirmamos ser a educação um direito social fundamental.

A recente polêmica acerca do rebaixamento da maioridade penal reflete a forma pela qual encaramos o fracasso de nossa sociedade em inserir os recém-chegados ao tipo de civilização que desenvolvemos. Em face de nossa crônica incapacidade de os prepararmos para as exigências de autorregulação do indivíduo, preferimos encarcerá-los a educá-los, de forma a tornar o espaço e o tempo de uma formação um privilégio de certos segmentos sociais.

Professores barbaramente agredidos por forças policiais e adolescentes precocemente encarcerados não são dois fenômenos desconexos. São, antes, duas faces da mesma moeda: a recusa social em encarar a responsabilidade política de todos em face dos desafios da educação contemporânea.

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