Entenda a crise do MEC

Pasta estratégica vive uma sucessão de conflitos, demissões no alto escalação e crise aguda de gestão. Confira os principais acontecimentos que colocaram o ministério nessa situação

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Ricardo Vélez Rodríguez chegou ao ministério da Educação com o respaldo do ex-astrólogo e escritor Olavo de Carvalho, também apontado como o guru do presidente Jair Bolsonaro. Especialistas criticaram a escolha pela pouca experiência em gestão pública do então professor universitário e por ele ter uma visão teológica da educação, tendo feito em seu blog críticas ao MEC, que estaria sujeito à “doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista, travestida de revolução cultural gramsciana e à educação de gênero”.

Há três meses no posto, o ministro enfrenta uma sucessão de conflitos, marcados por demissões no alto escalão e brigas internas, principalmente entre os quadros técnicos e os profissionais indicados por Olavo de Carvalho, tidos como mais ideológicos.

Até o presidente da República reconheceu a crise em recente entrevista à TV Bandeirantes. “Temos que resolver a questão da educação. Realmente não estão dando certo as coisas lá, é um ministério muito importante.”

A Ensino Superior organizou uma cronologia para ajudar a elucidar o que está acontecendo no MEC e como a situação chegou ao ponto de fragilidade institucional que se encontra.

Crise do MEC

Ricardo Vélez Rodríguez (foto: Agência Brasil)

09 de janeiro de 2019 – O primeiro recuo

Depois de uma semana sob nova direção, a imprensa revelou que o MEC alterou o edital para os livros didáticos que serão entregues em 2020. De acordo com o texto, não seriam mais necessárias referências bibliográficas. Também foi retirado o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão. A alteração foi duramente criticada e o governo apressou-se para dizer que as mudanças seriam anuladas.

10 e 11 de janeiro de 2019 – A caça aos culpados

Nos dias posteriores ao recuo, Vélez Rodriguez culpou o governo anterior pela alteração do edital e informou que abriria uma sindicância para elucidar o episódio. O ministro então exonerou o chefe do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, e outros nove comissionados da autarquia, mas o MEC informou que a sindicância ainda não tinha sido concluída.

25 de fevereiro – A carta desastrada

O MEC enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro da Educação e orientando que, depois de lido o texto, os responsáveis pelas instituições de ensino executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato. O pedido foi alvo de críticas de educadores e juristas. Além de ser ilegal filmar crianças sem o consentimento dos responsáveis, a carta terminava com o slogan da campanha de Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos” – violando tanto o princípio da laicidade do Estado como a lei que proíbe o uso de propaganda eleitoral por governos.

28 de fevereiro – O segundo recuo

Diante das críticas e das ilegalidades, Vélez Rodríguez desistiu de pedir às escolas para gravarem alunos durante a execução do Hino Nacional “por questões técnicas”. O próprio ministro Vélez Rodríguez foi à frente das câmeras dizer que errou.

08 de março – Os “expurgos” no MEC

Vélez Rodríguez fez uma reformulação nos quadros do MEC após Olavo de Carvalho publicar nas redes sociais que seus ex-alunos deveriam sair do governo Bolsonaro. Silvio Grimaldo, assessor especial da Pasta e um dos exonerados, afirmou que havia um “expurgo” em andamento.

11 e 12 de março – Demissões no alto escalão

A briga interna no MEC vazou para a imprensa que identificou haver, ao menos, três forças conflitantes na Pasta: os funcionários concursados; os funcionários seguidores de Olavo de Carvalho e os militares. No dia 11, Vélez Rodríguez demitiu seis colaboradores do alto escalão da Pasta: o chefe de gabinete (Tiago Tondinelli), o secretário adjunto (Eduardo Miranda Freire de Melo), um assessor especial (Silvio Grimaldo) e três diretores (Claudio Titericz, Tiago Levi Diniz Lima e Ricardo Wagner Roquetti). Luiz Tozi, secretário executivo do MEC, principal cargo da Pasta abaixo do ministro, foi demitido no dia seguinte. Rubens Barreto da Silva assumiu o lugar de Tozi como secretário-executivo.

14 de março de 2019 – Mudança na secretaria executiva, parte 1

Barreto da Silva nem chegou a esquentar a cadeira. Dias depois de assumir a secretaria executiva, seu nome foi vetado pelo Planalto e ele foi trocado por Iolene Lima, educadora ligada a uma igreja batista do Interior de São Paulo e ex-diretora de um colégio religioso.

22 de março de 2019 – Mudança na secretaria executiva, parte 2

Oito dias após ter sido anunciada como secretária-executiva do Ministério da Educação, Iolene Lima informou que não seguiria na Pasta. Seu nome provocou uma onda de críticas na imprensa e entre os especialistas. Ela defende uma educação “baseada na palavra de Deus, onde a Geografia, a História, a Matemática, vai ser vista sob a ótica de Deus”.

23 de março de 2019 – Ministro tem seu poder limitado

Vélez Rodríguez foi desautorizado a nomear integrantes da sua própria equipe. A ordem partiu do Palácio do Planalto, depois de o ministro divulgar dois nomes para a secretaria executiva da Pasta, em seguida vetados pelo presidente Jair Bolsonaro.

25 de março de 2019 – Suspensão da prova de alfabetização

O MEC suspendeu para 2021 a avaliação do nível de alfabetização das crianças brasileiras. O governo de Michel Temer havia anunciado que os alunos do 2º ano do ensino fundamental passariam a ser avaliados em 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelos exames, que fazem parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). No mesmo dia, Tania Leme de Almeida pediu demissão do cargo de secretária de Educação Básica.

26 de março de 2019 – O terceiro recuo

De novo, depois de muitas críticas, o MEC voltou atrás e anulou a portaria que previa novas regras para o Saeb. No mesmo dia, Marcus Vinícius Rodrigues foi demitido da presidência do Inep. Em entrevista, Rodrigues afirmou que há “a incompetência gerencial muito grande” na Pasta.

27 de março de 2019 – Bate-boca via imprensa

Em audiência na Câmara dos Deputados, Vélez Rodríguez disse que Marcus Vinicius Rodrigues foi exonerado porque “puxou o tapete” ao “mudar de forma abrupta” entendimento do ministério. Na mesma sessão, o ministro ouviu duras cobranças por sua atuação frente à Pasta. Mais tarde, o ex-presidente do Inep rebateu afirmando: “quem está puxando o tapete é o próprio ministro diante da sua limitação em gestão”. Paulo César Teixeira, diretor de Avaliação da Educação Básica, pede demissão.

28 de março de 2019 – Bolsonaro adia solução do problema

“Temos que resolver a questão da educação. Realmente não estão dando certo as coisas lá, é um ministério muito importante. Na minha volta da viagem de Israel eu vou conversar com o Vélez”, afirmou o presidente em entrevista.

29 de março de 2019 – Novo secretário-executivo

Bolsonaro nomeia um militar para segundo maior cargo do ministério da Educação, que estava vago há mais de duas semanas. O escolhido foi o tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira, que era assessor especial no FNDE.

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