Conae 2014 debate implementação do PNE

Na abertura do evento, ministros, representantes da sociedade civil e das entidades organizadoras defenderam a participação popular nas políticas educacionais

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Após ser adiada em fevereiro, a Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) começou nesta quarta-feira (19) em Brasília, reafirmando o objetivo principal do encontro: garantir o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) por meio da criação do Sistema Nacional de Educação. A abertura contou com a presença do ministro da Educação, Henrique Paim, do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, da ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, além dos membros do Fórum Nacional de Educação (FNE) e representantes da sociedade civil. A etapa nacional, que acontece até domingo (23), deve reunir cerca de 4 mil pessoas.

Coordenador da Conae e do FNE, Francisco das Chagas Fernandes, relembrou que o tema central da Conferência passada era a articulação do PNE. “Agora com o plano aprovado nós temos centenas de responsabilidades. Precisamos regulamentar e aprovar propostas que ajudem os estados e municípios a organizar seus planos e assim atingirmos as metas”, afirmou.

Heleno de Araújo Filho, secretário de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ressaltou a importância do planejamento de ações articuladas para a implementação do PNE e do fortalecimento dos fóruns estaduais e municipais de educação. Araújo também cobrou a criação de políticas que promovam a inclusão social e respeitem as diversidades e apontou a Conae como “um momento propício para ouvir as vozes que foram silenciadas durante anos”.

Quem também falou foi Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria- Geral da Presidência. Ele aproveitou o momento para defender a participação popular não apenas na educação, mas em toda a esfera do governo para a construção de políticas públicas, e criticou a derrubada, na Câmara, do decreto presidencnaial que cria o sistema nacional de participação popular. “Eu queria que os parlamentares que derrubaram o decreto estivessem aqui. Essa é uma das expressões mais fortes da necessária porticipação popular”, apontou.

O ministro defendeu também que a educação não é neutra, por isso deve estar ligada à um projeto de sociedade e, para além da formação profissional, transmitir valores. Relembrando Paulo Freire, ele afirmou que a educação é uma prática da liberdade e, como um ato político, deve ser construída coletivamente.

Já o ministro da Educação, Henrique Paim, destacou os avanços dos últimos anos no regime de colaboração e no financiamento, como a criação do FUNDEB e o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na educação, mas reconheceu que o país teve um despertar tardio para a importância das políticas educacionais. “O MEC completou 84 anos. Isso é muito pouco tempo que o país dedica, em termos de gestão, um olhar para a educação. Estamos tentando recuperar o tempo perdido”, disse. Ele também reafirmou o compromisso do governo com a educação infantil, a expansão do ensino superior e a redução das desigualdades educacionais.

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