A escola justa

Pesquisadora mostra que correlação entre nível socioeconômico e desempenho nem sempre é direta e que políticas interferem para diminuir ou aumentar o poder socioeconômico no ambiente educacional

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Gustavo Morita
Vanda: é inaceitável que uma criança passe nove anos na escola e saia sem saber ler e escrever

Quais ações, no plano das políticas educacionais, mostram-se capazes de favorecer a equidade da aprendizagem dentro de uma rede de ensino? Esta foi uma das questões centrais que nortearam a socióloga Vanda Mendes Ribeiro em sua pesquisa de doutorado, pautada pela discussão sobre o conceito de justiça na escola.

Instigada por uma trajetória profissional dedicada à defesa dos direitos da infância, Vanda conta que se surpreendeu ao perceber, quando ingressou na área da educação, que nem sempre a perspectiva do direito à aprendizagem, enquanto sinônimo de direito à educação, se coloca como um objetivo para profissionais e
gestores do setor.

> Leia entrevista com Vanda Mendes Ribeiro

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“É inaceitável que uma criança passe nove anos na escola e saia sem saber ler e escrever”, provoca Vanda, que defendeu seu doutorado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp), intitulado Justiça na escola e regulação institucional em redes de ensino do estado de São Paulo.

Soma-se a essa experiência o enfoque conceitual baseado em Marcel Crahay, professor de desenvolvimento, aprendizagem e intervenções em situações escolares da Universidade de Genebra, na Suíça, com quem ela estudou durante um ano, e em François Dubet, sociólogo francês que discute o que é uma escola justa.

Delineando a amostra
Essa inquietação foi o ponto de partida de um amplo estudo que resultou numa análise aprofundada de 79 redes municipais de ensino no estado de São Paulo. Foram selecionados municípios que oferecem Ensino Fundamental 1 e tinham mais de cinco mil alunos em 2010 – ano de referência do estudo. “Escolhi as redes de ensino maiores pressupondo que, nestas, haveria mais desafios do ponto de vista da garantia da equidade”, explica.

Para medir o grau de equidade, Vanda calculou o coeficiente de variação de proficiência em cada rede de ensino na Prova Brasil – ou seja, a distância entre o maior e o menor conceito. Ao mesmo tempo, Vanda calculou o nível socioeco­nômico nessas redes, adotando a metodologia desenvolvida pelo matemático Francisco Soares, professor aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). “Analisei o nível socioeconômico de cada aluno, de cada rede e fiz uma análise de agrupamento dessas informações”, explica a pesquisadora (veja os parâmetros acima).

Essa foi a estratégia desenvolvida por Vanda para operacionalizar o conceito de justiça na escola. “Uma escola é mais justa quando promove a igualdade de base, ou seja, quando é capaz de fazer com que todas as crianças aprendam aquilo que é definido como necessário naquela etapa de escolaridade”, explica. Mas este é um conceito amplo e, no Brasil, não existe esta definição, porque não há um currículo nacional comum. “Então, usei a escala da Prova Brasil como parâmetro.”

Para fins de análise, a socióloga centrou-se no grupo com nível socioeconômico baixo, menor desigualdade e proficiência acima da média (grupo 3 no box acima), composto por 19 redes de ensino.

“Existe uma teoria clássica em educação de que há uma correlação entre nível socioeconômico e desempenho. Mas eu constatei que as redes se distinguiam muito quanto a essa correlação. Eu tinha redes com nível socioeconômico alto, mas com médias baixas em comparação com outros grupos”, afirma.

Isso não significa que a teoria seja inválida, mas que existem elementos que podem interferir nesta correlação, como, por exemplo, as políticas. “Há situações de política, dentre outras, que estão jogando nesse campo, interferindo para diminuir ou aumentar o poder do nível socioeconômico.”

Para comprovar que esses 19 municípios eram mais justos que os demais, a pesquisadora fez mais uma análise: a das médias dos alunos na Prova Brasil. “Eu queria ser mais assertiva, pois só posso dizer que municípios são mais justos se eu demonstrar que eles estão conseguindo abrandar o poder do nível socioeconômico.”

Então, ela analisou a média de matemática no 5º ano e constatou que, de fato, elas eram de 205 – mais elevadas do que o grupo 4, o segundo mais interessante do ponto de vista da oferta de aprendizagem a crianças com nível socioeconômico mais baixo, que atingiu 197. “Esta foi outra indicação de que essas redes eram mais justas”, conclui a socióloga.

Em busca de um padrão
Paralelamente, seu foco recaiu sobre dimensões de politica educacional que pudessem estar associadas à maior ou menor equidade. Para tanto, ela se valeu de categorias estabelecidas por Crahay para realizar uma análise dos microdados da Prova Brasil. O objetivo era identificar as variáveis que pudessem informar sobre o tipo de prática e de política educacional do ponto de vista dos princípios.

A análise resultou na identificação de um grupo de municípios mais justos, cujas redes de ensino apresentam algumas variá­veis relevantes – por exemplo, turmas heterogêneas estão presentes nesses municípios. “Não há um padrão forte porque nem todas as variáveis estão presentes em todos os municípios. Mas em todas elas há variáveis que sinalizam para uma preocupação com equidade.”

Identificando padrões

A partir de parâmetros e análises estatísticas, Vanda constituiu quatro grupos correlacionando nível socioeconômico e desempenho:

1 Nível socioeconômico mais elevado, desempenho mais alto e grande desigualdade
2 Nível socioeconômico mais alto, desempenho escolar baixo e alta desigualdade de proficiência;
3 Nível socioeconômico baixo, menor desigualdade e proficiência acima da média;
4 Nível socioeconômico baixo, desempenho baixo e maior desigualdade escolar.

 

Sobre a pesquisadora

Vanda Mendes Ribeiro é socióloga formada pela Universidade Federal de Goiás (UFG), mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Sua trajetória profissional inclui o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), além de organizações sociais e fundações empresariais nas áreas de direitos da criança e do adolescente e de educação.

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